Direito Médico e da Saúde com segurança, competência e comprometimento.
Temos como propósito contribuir para que profissionais da saúde, consultórios, clínicas e hospitais possam atuar com segurança, liberdade e responsabilidade. mostbet casino
O escritório foi criado com o objetivo de atender seus clientes de forma proativa e especializada, com advogados com mais de 10 anos de experiência, prestando serviços tanto preventivos quanto contenciosos.
Entregamos aos nossos clientes, por meio de uma análise detalhada dos casos, as melhores estratégias e soluções jurídicas, com ética e transparência, sempre em busca de excelentes resultados. pin-up casino giriş
A ausência de suporte jurídico especializado pode trazer alguns riscos para profissionais da saúde, consultórios, clínicas e hospitais: 1 win casino
Suspensão e cassação do registro profissional
Perda do alvará de funcionamento
Suspensão das atividades
Multas
Pagamento de indenização por dano material, moral e estético
Prejuízo pela a ausência de Seguro adequado
Dano à imagem profissional ou da pessoa jurídica
Nossas Soluções
Oferecemos assessoria jurídica para médicos, dentistas, hospitais, clínicas e outras instituições da área da saúde.
Nossos advogados possuem vasta experiência em questões relacionadas à regulamentação da saúde, responsabilidade médica e odontológica, defesa em processos judiciais e administrativos, contratos e acordos de honorários médicos, além de questões relacionadas à privacidade e segurança de dados do paciente.
Consultoria pontual
Assessoria jurídica que abrange orientação específica sobre uma questão ou problema
Atuação processual
Representação do cliente em processos judiciais ou administrativos na defesa de seus interesses
Consultoria de publicidade
Orientação para clínicas, hospitais e profissionais da saúde na atuação publicitária, garantindo a regularidade e evitando a publicidade enganosa ou sensacionalista
Negociação extrajudicial
Representação do cliente na negociação em um conflito sem recorrer ao judiciário, com o objetivo de chegar a um acordo satisfatório para as partes envolvidas
Contrato de prestação de serviço
Elaboração do documento legal que estabelece as obrigações e responsabilidades entre o prestador de serviços de saúde e o cliente, objetivando maior segurança e redução de riscos
TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido)
Elaboração do documento legal utilizado na área da saúde que tem como objetivo obter o consentimento informado do paciente antes de realizar qualquer procedimento ou tratamento
Diagnóstico geral
Avaliação completa da situação atual de consultórios, clínicas e hospitais, incluindo aspectos operacionais e jurídicos, a fim de identificar possíveis problemas e aspectos de melhoria
Diagnóstico LGPD
Avaliação da situação atual de consultórios, clínicas e hospitais em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), identificando possíveis problemas e necessidades de adequação
Manual de conduta
Elaboração de documento que estabelece as normas e diretrizes que os funcionários e colaboradores de consultórios, clínicas e hospitais devem seguir para garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis
Assessoria integral
Serviço completo de assessoria jurídica que abrange todas as necessidades de consultórios, clínicas e hospitais, desde questões regulatórias até questões contratuais e processuais
Requisição de medicamentos de médio e alto custo
Atuação para obtenção de medicamentos não cobertos pelo SUS ou negados pelos planos de saúde
Atuação em plano de saúde
Medidas para garantir que os pacientes tenham acesso aos tratamentos e procedimentos prescritos
Referência, honestidade e transparência.
Ana Carolina Souza Leite
OAB/MG 101.856
- Graduada pelo Centro Universitário do Triângulo – 2004.
- Pós-graduada em Direito Processual, pelo Instituto de Educação Continuada PUC/MG- 2010.
- Pós-graduanda em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, pela Escola Paulista de Direito
- Pós-graduanda em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Educação Continuada PUC/MG.
André Souza Guimarães
OAB/MG 150.552
- Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – 2013.
- Pós-Graduado em Direito Ambiental pela FUMEC – CAD – 2014.
- Curso de aperfeiçoamento e Especialização em Gestão e Direito da Saúde pela SATeducacional – 2019.
- Pós-Graduado em Direito Médico pela UniAmérica – 2022.
Nina Sue Hangai Costa
OAB/MG 143.089
- Graduada pela Universidade Federal de Ouro Preto – 2012.
- Pós-graduada em Direito Público pela FUMEC- CAD-2018.
- Curso de aperfeiçoamento e especialização em Advocacia Médica na Prática pela Libriato – 2022.
Ana Carolina Souza Leite
OAB/MG 101.856
- Graduada pelo Centro Universitário do Triângulo – 2004.
- Pós-graduada em Direito Processual, pelo Instituto de Educação Continuada PUC/MG- 2010.
- Pós-graduanda em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, pela Escola Paulista de Direito
- Pós-graduanda em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Educação Continuada PUC/MG.
André Souza Guimarães
OAB/MG 150.552
- Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – 2013.
- Pós-Graduado em Direito Ambiental pela FUMEC – CAD – 2014.
- Curso de aperfeiçoamento e Especialização em Gestão e Direito da Saúde pela SATeducacional – 2019.
- Pós-Graduado em Direito Médico pela UniAmérica – 2022.
Nina Sue Hangai Costa
OAB/MG 143.089
- Graduada pela Universidade Federal de Ouro Preto – 2012.
- Pós-graduada em Direito Público pela FUMEC- CAD-2018.
- Curso de aperfeiçoamento e especialização em Advocacia Médica na Prática pela Libriato – 2022.